Manuel de Oliveira & Martins, Lda

Política de Privacidade

Política de Privacidade MOM

Esta política de privacidade pretende dar a conhecer as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais que são recolhidos e tratados pela empresa Manuel de Oliveira & Martins, Lda (MOM).

O utilizador é livre de decidir se pretende facultar os seus dados pessoais à MOM.

O utilizador garante a veracidade dos dados, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados sejam de outra pessoa o utilizador tem de garantir que informou essa pessoa sobre as condições previstas neste site e que tem autorização para facultar os seus dados à MOM para a finalidade indicada.

A MOM irá proteger a privacidade dos titulares dos dados e a protecção e segurança dos seus dados pessoais, aconselhando a leitura da política de privacidade. Caso tenha alguma questão, poderá contactar-nos através do Email:rgpd@transportesmom.com.

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de quaisquer dados pessoais recolhidos pela MOM  ou que lhe sejam fornecidos, é da responsabilidade da mesma e serão tratados  conforme poderá encontrar mais abaixo nesta Política de Privacidade.

Se não é cliente MOM  os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa, designadamente se solicitar um pedido de contacto no âmbito de uma solicitação para um serviço ou produto.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, e não serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Tenha presente que não é obrigado a fornecer à MOM os seus dados pessoais que esta lhe venha a solicitar podendo, como tal, exercer a todo o tempo o seu direito de oposição mas, caso escolha não o fazer, podemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos serviços, gerir a sua candidatura ou responder a alguma questão que possa ter.

Em certas circunstâncias, a MOM subcontratará os serviços que presta a clientes, a fornecedores terceiros que realizam os serviços em nome da MOM.  Neste contexto, os fornecedores que sejam comerciantes em nome individual, trabalhadores por conta própria ou colaboradores de fornecedores, serão tratados como candidatos para efeitos de proteção de dados. Tenha em atenção que, neste contexto, a MOM exige que os fornecedores comuniquem às partes relevantes desta Política de Privacidade aos seus colaboradores.

Durante parte da sua navegação no website da MOM poderemos utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interacção com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.

Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

As finalidades e fundamentos com base nos quais a MOM trata os seus dados pessoais dependem da sua posição como candidato, colaborador ou fornecedor/cliente/utilizador.

Caso seja um candidato ou fornecedor/cliente/utilizador, comerciantes em nome individual, trabalhadores por conta própria ou colaboradores de fornecedores, por favor tenha em conta que os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

  • Recrutamento – inclui atividades de recrutamento, pesquisa e selecção de candidatos ao desempenho de funções na MOM. No caso da prestação de serviços existe abordagem a atuais e potenciais clientes da MOM  por forma a encontrarmos uma oportunidade de colocação na MOM  bem como atividades relacionadas. Neste âmbito serão também tratados dados relativos ao processamento de salários e gestão de recursos humanos;
  • Desenvolvimento e melhoria dos serviços – inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados pela MOM  análise da atividade e processamento para potenciais oportunidades futuras.
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Caso seja um fornecedor ou um cliente, os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados, nomeadamente, para as seguintes finalidades:

  • Comunicações – inclui os contatos necessários para que possamos contactá-lo em relação aos nossos contratos;
  • Desenvolvimento e melhoria dos serviços – inclui atividades necessárias para o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados à ou pela MOM.
  • Cumprimento de obrigações legais – Em certas circunstâncias, para nos ajudar à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito.
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A MOM pode recorrer a terceiros, fornecedores de serviços externos, que desempenham funções em nome da MOM  tais como empresas que albergam ou operam o site da MOM  ou que processam pagamentos, analisam dados, prestam serviços ao cliente, e patrocinadores ou outros terceiros que colaborem directamente com a actividade desenvolvida pela MOM  pelo que os seus dados pessoais podem ser tratados por esses terceiros para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade. Essas entidades terceiras devem processar os seus dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

Segurança dos Dados Pessoais

A MOM compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e adequadas para protecção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.

Nos termos da lei, a MOM adoptou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.

A MOM aplica todas as medidas que lhe são possíveis para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, levando a cabo todos os esforços e medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais do uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação.

As nossas medidas incluem a implementação de controlos de acesso apropriados, por forma a assegurar que encriptamos os seus dados pessoais sempre que possível.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido nos termos já supra descritos, sempre em função da necessidade efetiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou site não poder garantir total segurança contra intrusões, a MOM e os seus prestadores de serviços providenciam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

Transmissão de Dados Pessoais

A MOM no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos clientes. Quando tal sucede, a MOM toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados  oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente registado em contrato a assinar entre a MOM e essas entidades.

Assim, qualquer entidade subcontratada pela MOM tratará os dados pessoais dos nossos clientes, em nome da MOM com a obrigação de adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a MOM permanece responsável pelos dados pessoais que lhe seja disponibilizado.

Nos termos da lei aplicável, a MOM está obrigada a divulgar dados à Administração Tributária, à Segurança Social, à Autoridade das Condições de Trabalho, e, na sequência de mandatos judiciais, às autoridades judiciárias.

Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Nos termos da Lei da Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade, limitação e oposição ao tratamento dos mesmos, a qualquer momento através da solicitação efectuada para:

Email: rgpd@transportesmom.com

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.

Responsabilidade do Titular dos Dados Pessoais

O Titular dos dados ou respetivo representante legal, garante que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e actuais.

Caso os dados comunicados pertençam a uma terceira pessoa, é da responsabilidade de quem comunica os dados garantir que está legalmente habilitado a facultar esses dados, devendo também informar esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e garantir que obteve a sua autorização para facultar os seus dados nas condições e para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

Alteração à Política de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o titular dos dados, ou o seu representante legal, poderá contactar a MOM, através do Email: rgpd@transportesmom.com